Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Justiça decreta prisão preventiva de black blocs detidos

Servidor Fábio Hideki Harano e professor Rafael Marques Lusvarghi foram detidos em flagrante durante ato contra a realização Copa do Mundo

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país

O pedido de extensão no habeas corpus, que tramita em segredo de Justiça, foi apresentado pela Defensoria Pública da União.

Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa

Ação Civil Pública

Vídeo: JT reverte justa causa de empregado que exibiu vídeo erótico na Basílica de Aparecida

O operador de áudio conseguiu reverter sua demissão por justa causa por não ter tido culpa comprovada na veiculação do vídeo erótico

Acordo põe fim à greve em empresa do ramo de vidros

As negociações que levaram ao acordo demoraram quatro horas em audiência de conciliação com o sindicato e a empresa

Lei sobre subsídios dos vereadores de Ipiguá é constitucional

Ação foi proposta pelo prefeito, alegando que qualquer medida que faça menção ao reajuste dos subsídios de vereadores se faz por resolução e não por lei

Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido

Mandado de segurança com pedido de liminar.

Ayres Britto vai analisar mudança de voto no CNJ

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel

Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel.

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

MP e PF iniciam operação para combater esquemas de corrupção

Operação foi iniciada em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas

Negada liberdade a policial militar acusado de esquartejamento

?Agiram como justiceiros, em atividade típica de grupo de extermínio, decepando a cabeça dos cadáveres dos ofendidos com o nítido propósito de impedir sua futura identificação e, consequentemente, eventual apuração da autoria dos delitos?, descreveu o MP na denúncia

Rejeitado recurso que beneficiou Maluf

O TSE reconsiderou a decisão que julgou tempestivo o recurso apresentado pelo candidato barrado pela Ficha Limpa

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp